Publicada a nova norma do CUB

A ABNT publicou, em 28 de agosto, a Norma 12.721:2006, também conhecida como a nova norma do CUB, que dispõe sobre os novos procedimentos para a avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária, bem como sobre outras disposições para condomínios edilícios.

O dispositivo legal entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2007. Pelo menos nos dois primeiros meses de vigência, os Sinduscons de todo o país deverão calcular e divulgar os CUBs com base tanto na velha como na nova norma, para que os vendedores de imóveis possam negociar a transição nos contratos já firmados, com os respectivos compradores.

A publicação culmina um processo de trabalho de modernização do cálculo do CUB, que mobilizou os Sinduscons de todo o país, sob coordenação do diretor de Economia do SindusCon-SP e presidente do Conselho Consultivo da entidade, Eduardo Zaidan. A CBIC deverá promover reuniões e eventos para divulgação dos procedimentos.

A norma continua estabelecendo os critérios para avaliação de custos unitários, cálculo do rateio de construção e outras disposições correlatas, conforme as disposições fixadas e as exigências estabelecidas na Lei Federal 4.591/64.

O dispositivo legal modernizou o cálculo da CUB, ao incorporar novas plantas e novos materiais de construção, bem como novos coeficientes de cálculo de produtividade dos insumos e da mão-de-obra. Desta forma, ela define novas cestas básicas de materiais e os coeficientes a elas atribuídos.

Houve mudança significativa dos projetos que dão base ao cálculo do CUB. Cada padrão de imóvel (alto, baixo ou médio) terá um projeto específico. São projetos totalmente novos, sem nenhuma compatibilização com os projetos da velha norma.

A nova norma também abre a possibilidade de regionalização do cálculo do CUB. Isto significa que, futuramente, será possível criar projetos específicos regionais, com cestas de insumos específicas. Entretanto, além de desenvolver estes projetos, será necessário assegurar um número mínimo de empresas informantes para viabilizar mensalmente o cálculo.

As entidades de classe e empresas que desejarem adquirir o texto da nova norma poderão fazê-lo pelo site www.abntnet.com.br ou pelos telefones 11 3017-3600 (São Paulo) e 21 3974-2300 (Rio de Janeiro).

Fonte: SindusCon-SP