Governo eleva IPI da argamassa industrializada de 0% para 15%

O Sinaprocim (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento) informa ao setor da construção, que o Governo Federal acaba de publicar decreto que altera a alíquota de IPI sobre as argamassas, de 0% para 10%, e dos éteres celulósicos (matéria-prima das argamassas colantes), de 15% para 5%.

Segundo o sindicato a medida dificulta o crescimento das empresas do setor, que em 2001 faturou cerca de R$ 697 milhões, e vai de encontro com o compromisso público de acabar com o déficit habitacional e de qualificar os produtos da cesta básica da construção civil.

Retrocesso da qualidade

Para o presidente do Sinaprocim e do Sinprocim (Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo), José Carlos de Oliveira Lima, o decreto do governo é contraditório, reduzindo o imposto sobre um insumo e, ao mesmo tempo, aumentando imposto sobre as argamassas – o que prejudica o consumidor final. “Neste caso, o governo vai na contra-mão das necessidades da população de baixa-renda”, afirma ele.

Com o possível aumento dos preços das argamassas, o consumidor pode voltar a utilizar argamassa feita em canteiros, o que interfere na qualidade, na produtividade das obras e aumenta o desperdício. As empresas do setor, consideram este possível cenário um retrocesso às conquistas feitas em prol da qualidade. No ano passado, as empresas de argamassas iniciaram um Programa de Qualidade, inserindo-o em setembro no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat). Com isto, busca-se reduzir a não conformidades e aumentar a qualidade dos produtos.

Dificuldade: outra possível conseqüência com a elevação do IPI sobre as argamassas industrializadas, é o aumento de desemprego. 95% do setor é formado preponderantemente por micro e pequenas empresas e poderá demitir para evitar fechamentos.

Fonte: Rede da Construção

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