Melhoria e Expansão

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse na semana passada que o governo pretende aplicar este ano R$ 19 bilhões no setor habitacional, um montante, segundo ele, recorde para a área. "Envolvendo baixa, média e alta renda [os recursos] envolvem R$ 19 bilhões", informou, acrescentando que para a população que ganha até cinco salários mínimos serão destinados R$ 10,3 bilhões.

Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, Fortes explicou que, em 2006, os recursos estão definidos com valores específicos para evitar que alguma parcela da população seja prejudicada", disse. "A importância desta separação está em que não haja competição de uma faixa para outra. Muitas vezes o agente financeiro encontrava mais facilidade para dirigir os recursos para a classe média e antigamente podia prejudicar as famílias de baixa renda. Por isso, a definição clara de valores de uma faixa e de outra", acrescentou.

De acordo com ele, as medidas adotadas na semana passada pelo governo federal para o setor de construção civil tiveram como foco "a melhoria e a expansão" de moradias já existentes. "Muita gente tem uma casa precariamente instalada, sem piso, sem pintura, tubulações incompletas, faltando vasos e esquadrias. Então o foco principal foi melhoria das habitações", observou.

O pacote prevê, dentre outras ações, R$ 8,7 bilhões de recursos da caderneta de poupança para crédito imobiliário e a redução do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI) que incide sobre materiais de construção. Muitas medidas foram criticadas por integrantes do setor, para quem as ações vão aumentar o índice de favelização nos grandes centros metropolitanos do país.

Fortes rebateu as críticas comparando a redução do IPI de quem precisa reformar a casa em relação a quem vai construir uma nova. Segundo ele, as medidas prevêem a redução do imposto em produtos em que a alíquota pode chegar a zero."Aí realmente vamos ter reduções sensíveis no custo do material. Houve reduções de 15% para 5% e outras de 5% para zero, o que influi diretamente no preço do produto", acrescentou. No caso da construção de novas moradias, acrescentou o ministro, vários itens já são desonerados e por isso o impacto da redução não será tão direto como no das reformas."Uma redução sensível de IPI tem reflexo direto. Isso não vai estimular a favelização, vai estimular a melhoria das residências", avaliou.

Fonte: Agência Brasil